A licen\u00e7a maternidade concede \u00e0s mulheres que est\u00e3o prestes a ter um filho ou que adotaram uma crian\u00e7a um per\u00edodo de afastamento do trabalho. Em 1943, com a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), surgiu a licen\u00e7a-maternidade. No entanto, a regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva veio apenas com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a qual estabeleceu o per\u00edodo de 120 dias, que \u00e9 o mesmo at\u00e9 hoje. Desde ent\u00e3o, a Previd\u00eancia Social passou a pagar os direitos que, anteriormente, eram arcados pelos empregadores.<\/p>\n\n\n\n
Este per\u00edodo \u00e9 delicado para as mulheres, pois al\u00e9m de gerar uma nova vida, elas iniciam os cuidados importantes nos primeiros meses, criando um v\u00ednculo que vai al\u00e9m do cord\u00e3o umbilical. Muitas m\u00e3es enfrentam desafios como amamenta\u00e7\u00e3o, depress\u00e3o p\u00f3s-parto e mudan\u00e7as hormonais, e a queda de cabelo e mudan\u00e7as no corpo s\u00e3o apenas o come\u00e7o. Portanto, \u00e9 crucial que todos \u2013 homens e mulheres \u2013 estejam atentos a essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A licen\u00e7a maternidade \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio previsto na lei n\u00ba 5.452 de 01\/05\/1943, art. 392, que permite \u00e0 mulher que est\u00e1 prestes a ter um filho ou adotou um filho se afastar do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e deve solicitar ao INSS ou \u00e0 empresa onde trabalha o sal\u00e1rio-maternidade, um valor mensal que ela tem direito. A licen\u00e7a come\u00e7a a contar a partir do momento em que a m\u00e3e precisa se afastar do trabalho, 28 dias antes do parto ou a partir da data de nascimento do beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
As m\u00e3es que podem solicitar o sal\u00e1rio-maternidade incluem, primeiramente, aquelas com carteira assinada. Al\u00e9m disso, MEIs (microempreendedores individuais) tamb\u00e9m t\u00eam direito ao benef\u00edcio. Outras que se qualificam s\u00e3o as aut\u00f4nomas e, igualmente, as facultativas, ou seja, aquelas que n\u00e3o exercem atividade remunerada ou n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio, mas ainda assim contribuem com o INSS por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
A lei estabelece os seguintes prazos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Empresas que aderem ao programa Empresa Cidad\u00e3 do governo podem oferecer um prazo maior, como 180 dias de licen\u00e7a no caso de parto.<\/p>\n\n\n\n O sal\u00e1rio maternidade \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio que pagamos para quem fica afastada do trabalho devido ao nascimento do filho, aborto n\u00e3o criminoso, ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial. Ele corresponde ao valor recebido durante o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n\n\n\n Para as trabalhadoras com carteira assinada, a empresa paga o benef\u00edcio sem reduzir o sal\u00e1rio. Para MEIs, contribuintes individuais, facultativas e desempregadas, o INSS calcula o valor fazendo uma m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o (dentro de um per\u00edodo de no m\u00e1ximo 15 meses) e divide o total por 12. Por exemplo, se a soma dos \u00faltimos 12 sal\u00e1rios for R$ 24.000,00, ent\u00e3o o valor do sal\u00e1rio maternidade ser\u00e1 de aproximadamente R$ 2.000,00. Portanto, podemos concluir que o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio maternidade \u00e9 baseado na m\u00e9dia dos sal\u00e1rios anteriores. Se a m\u00e9dia for menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor ser\u00e1 ajustado para o piso nacional.<\/p>\n\n\n\n Para empregadas dom\u00e9sticas, o benef\u00edcio corresponde ao valor do \u00faltimo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. A segurada especial (rural) recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se ela fizer contribui\u00e7\u00f5es facultativas, o INSS calcular\u00e1 uma m\u00e9dia com os \u00faltimos 12 sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel sim solicitar o sal\u00e1rio maternidade retroativo, que \u00e9 quando voc\u00ea solicita o benef\u00edcio p\u00f3s-licen\u00e7a. Para isso, o ideal \u00e9 procurar um advogado para que te oriente qual a melhor forma e como fazer esta a\u00e7\u00e3o. Portanto, nestes casos, o sal\u00e1rio referente a quatro meses, \u00e9 pago integralmente, ou seja: de uma s\u00f3 vez.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea precisa apenas se atentar ao prazo para a solicita\u00e7\u00e3o, mulheres que t\u00eam filhos com idade superior a 5 anos completos, n\u00e3o t\u00eam mais o direito de solicitar o sal\u00e1rio maternidade. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante frisar que a maternidade n\u00e3o deve ser romantizada. Ela tem suas nuances e \u00e9 diferente para cada m\u00e3e. Entretanto, isso n\u00e3o depende apenas da m\u00e3e, mas de toda uma rede de apoio que ela precisa nos primeiros meses do beb\u00ea. Entender isso desde o in\u00edcio facilita o entendimento de que, quando passar por situa\u00e7\u00f5es desafiadoras, solicitar ajuda \u00e9 o melhor caminho.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Esperamos que este artigo tenha ajudado a sanar d\u00favidas sobre tudo o que rege a licen\u00e7a maternidade e que tenha sido de f\u00e1cil entendimento. Caso voc\u00ea seja uma m\u00e3e em busca de orienta\u00e7\u00e3o, sinta-se acolhida. Saiba que n\u00e3o est\u00e1 sozinha. <\/p>\n\n\n\n Falamos tamb\u00e9m sobre licen\u00e7a paternidade nesta publica\u00e7\u00e3o do blog. Este e outros assuntos s\u00e3o abordados em nosso Instagram<\/a> e LinkedIn<\/a>, nos siga para saber mais. Este foi o #PapoDeRH<\/a><\/em>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A licen\u00e7a maternidade concede \u00e0s mulheres que est\u00e3o prestes a ter um filho ou que adotaram uma crian\u00e7a um per\u00edodo de afastamento do trabalho. Em 1943, com a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), surgiu a licen\u00e7a-maternidade. No entanto, a regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva veio apenas com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a qual estabeleceu o per\u00edodo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10669,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[261,262,251],"class_list":["post-10668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rh-e-gestao-de-ponto","tag-licenca-maternidade","tag-maternidade","tag-papo-de-rh"],"yoast_head":"\n\n
Sal\u00e1rio maternidade<\/strong> <\/h5>\n\n\n\n
Quem tem direito ao sal\u00e1rio maternidade:<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
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Em quais situa\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel receb\u00ea-lo?<\/strong> <\/h5>\n\n\n\n
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Posso solicitar o sal\u00e1rio maternidade mesmo ap\u00f3s ter tido meu filho?<\/strong> <\/h5>\n\n\n\n
Maternidade real<\/strong> <\/h5>\n\n\n\n